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21/03/2022

Telegram: a resposta que fez o STF revogar decisão de bloqueio

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No domingo, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de bloqueio do Telegram. Isso aconteceu após uma série de respostas positivas da plataforma em relação às demandas da Corte. Dentre elas:

  1. Nomear um representante legal da plataforma no Brasil

A plataforma finalmente (destaque para o finalmente) definiu um representante para o Brasil. Esse foi o movimento mais importante. Só que demorou, tendo em vista que mais da metade dos celulares do nosso país têm o Telegram instalado. O escolhido foi Alan Campos Elias Thomaz.

  1. Informar ações de combate à desinformação

A plataforma afirmou que (a) vai realizar monitoramento manual diário dos 100 canais de Telegram mais populares do Brasil; (b) monitorar menções ao Telegram diariamente (e de forma manual) nas principais mídias (inclusive sociais) brasileiras; (c) implementar marcação de postagens como imprecisas, em parceria com agências de checagem; (d) restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação; (e) atualizar termos de serviço; (f) analisar melhores práticas, inclusive do ponto de vista jurídico; (g) e promover informações verificadas.

  1. Bloqueio de canal com desinformação e postagem de Bolsonaro

A plataforma também finalmente deletou postagem na qual Bolsonaro vazou inquérito da Polícia Federal. Também bloqueou o canal “Claudio Lessa”, pedido antigo de Moraes.

Além de tudo isso, o Telegram sinalizou positivamente para um aprofundamento do diálogo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE já vinha tentando dialogar com a plataforma para evitar bloqueios, mas nunca teve uma resposta positiva. Importa destacar, apesar disso, que a suspensão do app foi um pedido da Polícia Federal e determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - nenhum envolvimento direto do TSE. [G1]

Usuários perderam acesso ao Facebook por deixarem de configurar “verificação em duas etapas”. O Facebook Protect, segundo a plataforma, visa trazer mais segurança para grupos de pessoas com maior probabilidade de serem alvo de hackers maliciosos, como defensores de direitos humanos, jornalistas e funcionários do governo. [The Verge]

Amazon é acusada de dificultar intencionalmente o cancelamento da assinatura Prime. A empresa colocou obstáculos, como perguntas e ofertas entre a página principal da Amazon e o cancelamento final. O objetivo era fazer com que o cliente desistisse do processo no meio do caminho. Funcionou: em 2017, a taxa de cancelamento diminuiu significativamente. Essa técnica também é chamada de “dark pattern”. [Independence

App que defendia a “cura gay” é excluído pelo Google Play. O governo da Malásia era responsável pelo desenvolvimento do aplicativo. Criado em 2016, o app chamou atenção pública após ser compartilhado no Twitter pelo Departamento de Desenvolvimento Islâmico do país. [The Guardian]

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