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11/04/2024

STF julgará se aplicativo pode ser suspenso por descumprir ordem judicial

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STF julgará se aplicativo pode ser suspenso por descumprir ordem judicial. O STF retomará em 19 de abril o julgamento sobre a suspensão de serviços como o WhatsApp por desobediência a ordens judiciais. A discussão, iniciada em 2016, foca na constitucionalidade dessa interrupção, conforme o Marco Civil da Internet. O julgamento se estenderá até 26 de abril no plenário virtual. [Carta Capital]

Marco Legal dos Games é aprovado pela Câmara e vai à sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal dos Games, projeto que regulamenta o setor de jogos eletrônicos no Brasil, propondo regras para desenvolvimento, fabricação, e comercialização, além de incentivos fiscais para empresas. Excluídos da proposta, os fantasy games, antes contemplados, não serão regulados por este marco, alinhando-se às demandas da Abragames, que criticava a versão anterior do projeto. [Tecmundo]

Google Vids: nova função do Workspace permite gerar vídeos com IA. A ferramenta permite aos usuários do Workspace colaborar em produções audiovisuais em tempo real. Inicialmente em teste, a previsão é ampliar o acesso via Google Labs, beneficiando assinantes do Gemini para o Workspace. [Gizmodo]

X/Twitter diz ter recebido ordens judiciais ilegais no Brasil. O X publicou uma nota criticando ordens judiciais brasileiras por supostamente contrariarem o Marco Civil da Internet e a Constituição. A empresa apelou por transparência e revisão dessas ordens. Essa postura amplia a tensão entre a plataforma e o judiciário brasileiro. [Núcleo.Jor]

Entidades acionam a Justiça e pedem multa de R$ 1 bilhão ao X. A Educafro e o Instituto de Fiscalização e Controle entraram com uma ação na Justiça de Brasília contra o X, pedindo indenização por danos morais coletivos, em resposta aos ataques de Elon Musk ao STF. O valor seria destinado a um fundo para ações de fortalecimento da democracia. A ação, que tramitará na 14ª Vara Cível de Brasília, alega violação aos princípios da soberania e da dignidade humana estabelecidos na Constituição. As ONGs também solicitam o bloqueio do capital social do X no Brasil e medidas contra postagens ofensivas. [Carta Capital]

Mudança nas redes 5G pode aumentar vida útil das baterias de celular em 50%. Pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego descobriram que substituir uma única torre 5G de grande potência por várias estações menores pode aumentar a vida útil da bateria dos celulares em até 50%. O estudo, publicado na New Scientist, mostra que, além de prolongar a bateria, essa abordagem melhora a eficiência energética geral em três vezes e é compatível apenas com redes 5G, devido à sua capacidade de transferência rápida de sinal entre estações. [Tecmundo]