Ano começando e a nossa newsletter diária está de volta! As principais notícias desta edição tem a ver com a posse de Lula e as perspectivas do governo para a pauta tecnológica. No mais, feliz 2023. ✨

Secretaria de Políticas Digitais ficará dentro da Secretaria de Comunicação (SECOM). Essa secretaria deve ser o espaço onde o governo vai centralizar o debate sobre regulação de plataformas. Paulo Pimenta, que atuará como chefe da SECOM, fez questão de destacar que a secretaria não tem poder normativo, mas que vai “fazer esse debate, acompanhar e orientar o governo”. Ele também se referiu à secretaria como órgão vinculado à Presidência da República, e não mais ao Ministério da Comunicação. [Telesíntese]

Lula diz que Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O presidente também afirmou que o Portal da Transparência recuperará seu papel. Além disso, classificou a luta contra a desinformação como desafio civilizatório [G1] [Lupa]

O Presidente assinou um decreto para retirar os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) dos programas de desestatização da gestão passada. Decreto é uma das promessas de campanha do governo. [Telesíntese]

Polícia Federal derruba drone em evento da posse de Lula. Agente usou uma arma que parece ter saído de um filme de ficção científica para neutralizar o dispositivo, que invadiu espaço aéreo proibido. Essa arma não tem um projétil, mas emite frequências que “sequestram” os drones. [O Globo]

Google pagará US$ 20 milhões ao governo de Indiana para resolver processo de privacidade. O processo tem a ver com práticas de rastreamento de localização potencialmente enganosas. [Associated Press]

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