NEWSLETTER [ON]TEM

10/04/2024

Câmara cria grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News

Direitos

Ops! Algo deu errado. Tente mudar de navegador e inserir seu e-mail novamente.

Câmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News. A Câmara dos Deputados formará um grupo de trabalho para propor uma regulação para as mídias sociais, visando superar divergências em torno do PL das Fake News. A iniciativa, liderada por Arthur Lira, surge em resposta aos recentes embates entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, refletindo a busca por um consenso que contemple preocupações sobre a disseminação de notícias falsas sem comprometer a liberdade de expressão. [Carta Capital]

Alexandre Moraes, Elon Musk e a regulação de mídias sociais. O impasse entre o Supremo Tribunal Federal e o X ressalta a urgente necessidade de legislação específica para as plataformas digitais no Brasil. Nesse contexto, Felipe Neto, cofundador do Instituto Vero, e Caio Vieira Machado, nosso diretor executivo, abordaram a importância de estabelecer regras claras que garantam uma internet segura e livre para todos. [UOL]

Dias Toffoli promete liberar julgamento sobre Marco Civil da Internet até junho. O ministro do STF, Dias Toffoli, planeja julgar até junho ação que questiona o artigo 19 do Marco Civil da Internet, definindo responsabilidades de redes sociais por conteúdos de terceiros. A norma atual só responsabiliza plataformas após ordens judiciais. [Núcleo.Jor]

Imprensa, artistas e OAB pedem que marco legal da IA preveja remuneração de autores. Organizações culturais brasileiras apelam ao Senado para que os direitos autorais sejam considerados em projetos de regulação da IA, enfatizando as preocupações com o uso não autorizado de obras em treinamentos de IA. A carta exige transparência, consentimento dos detentores de direitos e ações contra infrações. [Folha de São Paulo]

IA de Elon Musk inventa 'notícia' sobre eclipse solar e ataque a Israel no X. A IA Grok é capaz de “comentar” eventos em tempo real, baseando-se em conteúdo do X. Contudo, tem confundido fatos com piadas espalhando desinformação. [Estadão]

Google está testando um novo filtro de busca dedicado a vídeos curtos, como YouTube Shorts, Reels do Instagram e TikTok, facilitando a busca por esse tipo de conteúdo. A funcionalidade, ainda em fase de teste com um número limitado de usuários. [Gizmodo]